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Os compromissos da LWS enquanto subcontratante na aceção do RGPD são publicados em dois documentos de acesso livre na página das CGV da LWS, secção «Condições gerais»: «Tratamento de dados de caráter pessoal ou DPA» e «Acordo de tratamento de dados (acordo DPA)». Esta ajuda indica onde encontrá-los, o que contêm sobre a confidencialidade, a localização e a segurança dos dados, e quem contactar em caso de dúvida.
Esta ajuda resume documentos contratuais para o ajudar a orientar-se. Apenas os próprios documentos fazem fé: leia-os integralmente e peça apoio de um advogado se o seu projeto o exigir.
Na página das CGV da LWS, a secção «Condições gerais» disponibiliza em PDF:
A secção «Documentos legais» da mesma página também disponibiliza a Política de segurança do sistema de informação, a Política de confidencialidade e as Informações legais RGPD.
De acordo com estes documentos, o DPA faz parte integrante do contrato celebrado entre a LWS e o cliente, e o acordo DPA especifica que a encomenda ou a criação de uma conta equivale à aceitação deste acordo. O acordo DPA inclui também uma parte «Condições particulares», com os tipos de dados tratados (incluindo dados sensíveis) e uma assinatura de ambas as partes.
O DPA é estabelecido em conformidade com o artigo 28 do RGPD:
O DPA recorda também que continua responsável pela segurança do que instala e explora por si próprio nos seus serviços (sites, software, aplicações).
Segundo o DPA e o acordo DPA:
O DPA indica que a localização dos dados é em França e que não é efetuada pela LWS qualquer transferência de dados pessoais para fora da União Europeia. O anexo II do acordo DPA lista os subcontratantes posteriores, todos localizados em França: LWS SAS e Groupe LWS (entidades afiliadas), Equinix e Adista (entidades terceiras).
Em caso de alteração ou de adição de um subcontratante posterior, o DPA prevê que a LWS o notifica na sua interface de gestão ou por e-mail, e que dispõe de 15 dias para apresentar uma objeção fundamentada.
O anexo I do acordo DPA menciona nomeadamente a cifragem dos dados em trânsito e aquando do seu armazenamento, o controlo dos acessos físicos e lógicos aos servidores, uma autenticação reforçada, o isolamento dos dados dos diferentes clientes e a aplicação rápida das correções de segurança publicadas pelo CERT-FR. O detalhe remete para a Política de segurança do sistema de informação da LWS.
O site lws.fr indica «Empresa e datacenters certificados ISO 27001». O DPA prevê que, se um serviço for certificado, a LWS disponibiliza os certificados e relatórios correspondentes mediante pedido escrito do cliente.
O DPA deixa-lhe a escolha dos serviços e a responsabilidade por essa escolha. Se os seus tratamentos apresentarem um risco elevado, por exemplo porque dizem respeito a dados sensíveis ou de saúde, o DPA pede-lhe que escolha os seus serviços com precaução e verifique se são adequados ao tipo de dados tratados. A Política de segurança do sistema de informação recorda a mesma regra: cabe ao cliente, responsável pelo tratamento, assegurar que o nível de serviço é adequado à sensibilidade dos seus dados.
O DPA prevê também que a LWS lhe preste, mediante pedido escrito, assistência razoável para uma avaliação de impacto relativa à proteção de dados. As informações não publicadas no site da LWS são consideradas confidenciais, e a LWS pode solicitar a assinatura de um acordo de confidencialidade antes de lhas comunicar.
O DPA prevê vários meios de contacto:
A página Menções legais & Confidencialidade de lws.fr indica também um contacto RGPD / DPO: rgpd@lws.fr.
Coloque-a à equipa LWS e à comunidade. A resposta é publicada após moderação.
Sobre a LWS :
A LWS é uma empresa de alojamento Web 100% francesa que aposta na qualidade e na inovação e que oferece um serviço técnico ágil e competente a preços acessíveis.
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